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Câmara aprova suspensão de cadastro negativo durante calamidade

Câmara: PL reduz a zero alíquotas da contribuição para PIS/Pasep e da Cofins sobre…

STJ: ex-governador e servidores são condenados por fraude em licitação

Coronavírus: Projeto dobra pena de crimes praticados contra administração pública durante calamidade

Covid-19: Decreto amplia formas de doações para o governo federal por cidadãos e empresas

Senado: prazo de validade de concursos poderá ser suspenso durante pandemia

STF reafirma jurisprudência sobre incorporação de gratificações em valor menor que o integral

MP 932/2020: Orientação aos órgãos sobre as novas alíquotas do Sistema S em contratos…

STJ decide pela validade da concessão de drawback a empresa que participa de licitação…

MP 936/2020: Redução salarial por acordo individual só terá efeito se validada por sindicatos

Senado: PL suspende prazo de validade de concursos públicos durante a pandemia

Redução temporária das alíquotas de contribuição aos serviços sociais autônomos

Atenção SP: Tribunal de Contas orienta gestores para a boa aplicação dos recursos nas…

Novo pregão eletrônico: Regras passam a valer para municípios entre 15.000 e 50.000 habitantes…

Covid-19: Empresa pública poderá descontar adicional de trabalho presencial de empregados afastados

O servidor e o PAD: o andamento e a conclusão do processo disciplinar

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