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Câmara: PL zera impostos sobre materiais utilizados no tratamento do coronavírus

Confederação Nacional da Saúde questiona possibilidade de requisições de leitos por estados e municípios…

MP prevê novas regras para redução de jornada e salário e suspensão de contrato

Governo reduz em 50% contribuições das empresas para o Sistema S

Medida provisória suspende reajuste de medicamentos por 60 dias

TRF3 condena ex-prefeito por fraude em licitação

Assembleia Legislativa de São Paulo reconhece estado de calamidade pública nos municípios paulistas

Plano Anual de Contratação: prorrogada etapa do PAC 2021

TRF4: É dever da Administração apurar os indícios de conluio e possíveis violações do…

Presidente do STJ nega pedido do município para continuar licitação de serviço de limpeza

Ministério da Economia: prazos de contratações com recursos de transferências da União serão flexibilizados

Câmara: MP que dispensa licitação para ações de combate à pandemia recebe 125 emendas

Economia abre chamamento público para doações de computadores e tablets

STF: Ministro afasta exigências da LRF e LDO para viabilizar programas de combate ao…

Consulta Pública da minuta de Instrução Normativa sobre Estudo Técnico Preliminar (ETP)

Compras de insumos de saúde: Corregedoria Regional destina recursos de penas pecuniárias a aquisição…

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