Noticias

R$ 892 mi para obras emergenciais em estados afetados por temporais

CGU pune construtora com declaração de inidoneidade

Política de desoneração de medicamentos | Boletim de subsídios

TJ/RN: não se aplica o princípio da insignificância à improbidade administrativa

TJ/PB mantém decisão que condenou ex-prefeito por ilegalidades em licitação

MP eleva salário mínimo para R$ R$ 1.045 em 2020

CGU: operação combate fraudes em pregões eletrônicos

Câmara: proposta proíbe divulgação de salário de servidora pública sob medida protetiva

Município com mais de 50 mil habitantes? Atenção para o novo pregão eletrônico!

TCU: contratos de gerenciamento de obras precisam de mais critérios técnicos

Senado: Projeto exige divulgação on-line de gastos, licitações e contratos de penitenciárias

CJF: Aberto prazo para envio das propostas de enunciados da I Jornada de Direito…

Jurisprudência do STJ: Confira julgamentos sobre o PAD

Câmara: Proposta reduz jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais

Extinção da Contribuição Social de 10% sobre o FGTS: Quais os impactos nos contratos…

PAC de 2020: Quando termina o período de adequação à LOA?

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