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Presidente do STJ fala da importância da negociação nas relações contratuais

STF afasta trechos da MP 927/2020 que flexibiliza regras trabalhistas durante pandemia

Câmara: PL centraliza no Ministério da Saúde requisição de bens contra Covid-19

Câmara: Empresa poderá ficar dispensada de pagar tributos durante pandemia

Decreto amplia lista de atividades consideradas essenciais durante pandemia

TST: Estatal é condenada por coagir empregado a aceitar acordo de renúncia à estabilidade

Covid-19: Governo Federal já investiu mais de R$ 1 bilhão na compra de insumos…

CGU lança orientações sobre integridade nas relações público-privadas durante a pandemia

Câmara: Indústrias poderão ser obrigadas a fabricar itens de combate ao coronavirus

Coronavírus: Presidente do STF reforça necessidade de medidas coordenadas entre os entes da Federação

Revogação da Portaria nº 23/2015: órgãos ficam desobrigados do preenchimento do consumo de água…

Projeto facilita recontratação de empregado dispensado durante pandemia de Covid-19

Câmara vai fiscalizar gastos emergenciais para o combate à Covid-19

Ministro do STJ participa de evento on-line sobre revisão de contratos em tempos de…

CGU: Operação investiga superfaturamento e utilização indevida de inexigibilidade na compra de material para…

Governo revoga MP do Contrato Verde e Amarelo e vai editar novo texto

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