Noticias

Câmara: prazo de renovação de certificado digital poderá ser prorrogado durante pandemia

SPE divulga projeções de mercado sobre o impacto da Covid-19 na economia brasileira

Muito além do novo coronavírus: a jurisprudência do STJ em tempos de epidemia

TRF1: Acúmulo de aposentadorias é permitido apenas em casos previstos na Constituição Federal

Covid-19: Publicado edital para aquisição emergencial de insumos e equipamentos de pesquisa para o…

STJ reconhece estabilidade de servidor que tomou posse por liminar há mais de 20…

MP 951/2020 autoriza registro de preços em licitação de bens e serviços para combater…

MP 951/2020: Órgãos poderão comprar produtos de saúde de forma conjunta com dispensa de…

Ministério da Economia detalha impacto fiscal das medidas de combate ao coronavírus

STJ: Ex-prefeito e outros envolvidos em dispensa indevida de licitação devem ressarcir dano

STF reconhece competência concorrente de estados, DF, municípios e União no combate à Covid-19

TRF1: Administração pública tem poder para estabelecer normas e critérios em concursos internos de…

TCU: Plano de Acompanhamento das Ações de Combate à COVID-19 estimula o controle preventivo…

Covid-19: Medidas para restrição do direito de ir e vir devem seguir recomendação técnica

Propostas na Câmara querem ampliar fornecimento de bens e serviços essenciais

MP 936/2020: AGU confirma junto ao STF vigor da medida provisória de proteção ao…

« 1 … 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 … 177 »