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Acompanhamento de obras passará a ser feito por sistema eletrônico

Novo módulo da Plataforma +Brasil automatiza a comprovação do andamento das obras; medida vai acelerar as obras realizadas a partir de transferências da União

Os empresários que participam das licitações públicas realizadas a partir de transferências da União serão beneficiados pela implantação de um novo módulo na Plataforma +Brasil, gerenciada pelo Ministério da Economia (ME). A partir desta segunda-feira (17/5), o acompanhamento e a comprovação do andamento das obras serão realizados de forma eletrônica e automática. A União repassa pela Plataforma +Brasil cerca de R$ 24 bilhões por ano.

“Estamos simplificando todo esse processo para agilizar o andamento das obras e atender a população brasileira, pois as transferências da União atingem o cidadão em localidades carentes”, anuncia o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do ME, Caio Mario Paes de Andrade. “Tudo isso ampliando a gestão e a transparência das informações. É também uma forma de incentivar as empresas, que serão favorecidas pela celeridade da comprovação.”

O andamento de uma obra pode ser atestado de duas formas. A primeira pode ser feita por um levantamento de eventos, como a construção de uma parede ou de uma cisterna, por exemplo. Já a segunda é comprovada por itens, como a compra de tijolos, cimento ou demais objetos necessários para a realização de uma obra. A partir de agora, as empresas terão acesso à Plataforma +Brasil para incluir os dados do primeiro tipo de comprovação. Já o segundo tipo poderá ser inserido na Plataforma a partir de julho.

Nos últimos três anos, 88% das obras realizadas em parceria com a União na Plataforma +Brasil tiveram valor de até R$ 1,5 milhão. “Começamos a implantação dessas novas funcionalidades pelas obras mais simples, que são comprovadas por levantamento de eventos. É uma transformação digital: até aqui, tudo era feito em papel, pois o fornecedor tinha de levar um documento na prefeitura, que repassava para a União. Isso acaba hoje, todo o processo será automatizado na Plataforma +Brasil”, explica o secretário de Gestão do ME, Cristiano Heckert.

Lançada em 2019, a Plataforma +Brasil opera 12 modalidades de transferências da União: Convênio, Contrato de Repasse, Termo de Parceria, Termo de Colaboração, Termo de Fomento, Transferências Fundo a Fundo de Segurança Pública, Fundo Penitenciário, Fundo Antidrogas, Fundo do Sistema Nacional de Emprego, Fundo Cultural (Lei Aldir Blanc), Transferências Especiais e Termo de Compromisso. Até 2022, o Ministério espera operar 31 modalidades na Plataforma.

Webinar

Na próxima quarta-feira (19/5), às 10horas, o Ministério da Economia fará um webinar para explicar as novas funcionalidades da Plataforma +Brasil. O evento conta com a parceria da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), da Caixa Econômica Federal, da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC). Para participar, basta acessar o canal do ME no Youtube.