Gestores da área de contratações públicas, servidores de diversos ministérios, além de profissionais do setor privado e membros da academia participam do workshop nacional “Acordo de Contratações Públicas da Organização Mundial do Comércio (OMC)”, que acontece até sexta (04), no auditório do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP).

O principal objetivo do encontro é analisar os potenciais benefícios, desafios ou custos e as modalidades de adesão ao Acordo sobre Contratações Públicas da OMC (GPA, na sigla em inglês). 

 

Na abertura, o secretário-executivo adjunto do MP, Walter Baere, citou a importância do evento e a troca de experiência. “Temos adotado diversas frentes para modernizar a operacionalização do sistema de compras públicas brasileiro. E nesse sentido, é muito importante contar com a colaboração da OMC. Entendemos que é fundamental para a administração pública rever os recursos destinados às compras públicas de forma a garantir a melhoria do gasto”. 

Neste primeiro dia (quarta,02), os painéis abordaram temas relacionados ao comércio exterior, concorrência, boa governança e dimensões do desenvolvimento. As reformas recentes e desafios atuais do setor de Contratações Públicas no Brasil, além de jurisdições e o tratamento das contratações públicas nos acordos comerciais bilaterais e multilaterais da América Latina.

O secretário de Assuntos Internacionais (Seain/MP), Jorge Arbache, comentou experiências brasileiras. "Desde o início do século o Brasil vem apostando na tecnologia da informação como importante mecanismo para fortalecer a transparência, eficiência e concorrência nos processos licitatórios. As compras públicas são um importante instrumento de desenvolvimento. Já a transparência, eficiência e concorrência são princípios fundamentais que devem ser buscados cotidianamente – por isso – os acordos internacionais de Compras Governamentais têm um papel importante para consolidá-los.”, disse.

<p style="padding: 0px; list-style: none; vertical