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AGU: Realizados leilões de aeroportos

A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou que a 5ª Rodada de Leilões de Aeroportos fosse realizada nesta sexta-feira (15/03), em São Paulo/SP, sem empecilhos judiciais.

Cerca de trinta procuradores federais de diversas unidades da AGU atuaram em regime de plantão desde o dia 08/03 monitorando tribunais de todo o país para atuar de forma célere e uniforme na hipótese de algum questionamento judicial às concessões. Antes, a AGU já havia impedido que liminares prejudicassem os leilões.

“Os nossos órgãos consultivos, como a Procuradoria Federal junto a ANAC, em atuação no Tribunal de Contas da União, fizeram um importante trabalho preventivo para demostrar a licitude do leilão e para que não houvesse impedimento jurídico”, diz o subdiretor do Departamento de Contencioso da Procuradoria-Geral Federal, Sergio Correa, lembrando que a Corte de Contas já havia aprovado os estudos técnicos que embasaram os leilões – o que também contribuiu para dar segurança jurídica e reduzir os questionamentos judiciais às concessões.

Segundo informações da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), os leilões viabilizarão investimentos de R$ 3,5 bilhões em 12 aeroportos brasileiros. Além disso, o governo arrecadou R$ 2,3 bilhões com as concessões (R$ 2,1 bilhões acima do mínimo fixado pelo edital), com um ágio médio de 986% e uma previsão de uma outorga variável, a ser paga ao longo dos 30 anos de concessão dos terminais, estimada em R$ 1,9 bilhão para os três blocos de aeroportos concedidos.

Nordeste

A espanhola Aena venceu o disputado leilão pelo principal bloco de aeroportos, no Nordeste. Com oferta de outorga de R$ 1,9 bilhão – que surpreendeu os participantes do leilão – o consórcio vai administrar os aeroportos considerados mais importantes das concessões desta sexta. A lista inclui os terminais de Recife, Maceió, João Pessoa, Aracaju, Juazeiro do Norte e Campina Grande.

A outorga mínima estabelecida pelo governo para o bloco era de R$ 171 milhões, pagos à vista. A proposta da Aena representou um ágio de 1.010%.

A previsão é que a empresa vencedora faça um investimento de R$ 2,1 bilhões nos seis terminais, sendo R$ 788 milhões nos cinco primeiros anos do contrato.

Centro-Oeste

O Bloco Centro-Oeste, que compreende os aeroportos de Cuiabá (MT); Sinop (MT); Rondonópolis (MT); e Alta Floresta (MT), foi arrematado pelo Consórcio Aeroeste por R$ 40 milhões, ágio de 4.739% sobre o valor mínimo de outorga de R$ 800 mil.

O Consórcio Aeroeste é formado por Socicam Terminais Rodoviários (85%), que administra o terminal rodoviário do Tietê, em São Paulo; e Sinart Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico (15%).

Sudeste

Os aeroportos de Vitória (ES) e Macaé (RJ), que fazem parte do bloco Sudeste, foram arrematados pela suíça Zurich por R$ 437 milhões, ágio de 830% sobre o valor mínimo de R$ 46,9 milhões.

O resultado do leilão confirmou a expectativa do governo de forte concorrência e interesse de investidores estrangeiros.

“É uma grande demonstração de confiança no país”, comemorou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas.