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Câmara: projeto transfere para Exército execução de grandes obras públicas

Publicado em: 03/08/2018.

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 453/17, em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe entregar ao Exército a execução das grandes obras e serviços de engenharia ligados à infraestrutura. A proposta é de autoria do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE).

Segundo o texto, o Exército executará preferencialmente, e sem licitação:

– obras acima de R$ 15 milhões paralisadas, abandonadas ou em atraso superior a um ano;

– obras de infraestrutura de transportes e de geração e transmissão de energia acima de R$ 15 milhões;

– obras públicas em geral acima de R$ 150 milhões.

O PLP 453/17 determina ainda que o Exército treinará soldados especialistas para a execução das obras e serviços de engenharia. O texto em discussão na Câmara altera a Lei Complementar 97/99, que trata do emprego das Forças Armadas.

Duplo benefício

Gonzaga Patriota afirma que o objetivo do projeto é acabar com a “relação espúria entre governos e empreiteiras, propiciando a construção da infraestrutura básica” no País. Ele disse que a Operação Lava Jato mostrou a existência de um grande esquema de corrupção envolvendo político e um cartel de empreiteiras, com prejuízos para a sociedade.

“Aliada à corrupção em larga escala, ao superfaturamento de obras públicas e à tática do atraso para exigir reajustes e aditivos absurdos, esse cartel se locupletou com o dinheiro público as custas da miséria de toda a nação”, disse.

Patriota afirma que manter as construtoras à frente de obras públicas apenas perpetuará esta situação. “Não se pode fazer a mesma coisa repetidamente e esperar resultados diferentes.”

Na avaliação do deputado, a transferência das grandes obras para o Exército traz um duplo benefício. Primeiro, aproveita a experiência que os militares possuem na execução de grandes obras, principalmente de infraestrutura. Depois, permite o treinamento de soldados, que podem sair da corporação com profissões como de pedreiro, carpinteiro e serralheiro.

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