Publicado em: 20/06/2018

O relator da comissão especial que analisa proposta de uma nova lei de contratações públicas (PLs 1292/956814/17 e outros 230 apensados), deputado João Arruda (MDB-PR), anunciou que vai buscar apoio para que o texto seja analisado diretamente pelo Plenário. A intenção é aprovar um requerimento de urgência.

A decisão foi tomada depois da quarta tentativa frustrada em votar o parecer de Arruda. A reunião prevista para terça-feira não chegou a acontecer por causa do início da Ordem do Dia do Plenário.

Uma nova reunião da comissão para ainda tentar votar o texto na comissão foi marcada para as 14h30 do dia 3 de julho. Na próxima semana haverá jogo da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo na quarta-feira (27) à tarde, o que deve atrapalhar o trabalho do colegiado, segundo o presidente da comissão, deputado Augusto Coutinho (SD-PE).

“Estamos há mais de 90 dias debatendo o tema. Estamos já nos limites de tolerância, levando em consideração os prazos e o calendário difícil que temos”, afirmou Arruda, ao citar a Copa do Mundo, as festas juninas e as eleições gerais. De acordo com ele, novas demandas de setores e críticas ao texto surgem à medida que acordos em pontos divergentes são feitos.

Coutinho criticou a atitude de setores da sociedade em “atrapalhar” a negociação e deixar a lei de licitações como está. “Já chegamos à conclusão que ela não é boa para o Brasil. Ouvimos todos os setores envolvidos, de forma transparente e aberta”, disse.

Novo voto divergente

O deputado Edmar Arruda (PSD-PR) apresentou também na terça-feira (19) voto em separado. Já é o segundo voto contrário ao texto de João Arruda, o que dificultou ainda mais a costura de um possível acordo para votação. O primeiro voto em separado foi apresentado no dia 12 e é do deputado Evandro Roman (PSD-PR).

O substitutivo apresentado pelo relator revoga a atual Lei de Licitações e Contratos (8.666/93), a Lei do Pregão (10.520/02) e o Regime Diferenciado de C