Publicado em: 22/03/2018.

Auditorias apresentam diagnóstico dos investimentos e análise de obras executadas com recursos federais

No Dia Mundial da Água, o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) divulga resultado de avaliação, realizada ao longo de 2017, das principais ações de enfrentamento da escassez de água no país. O objetivo é apresentar um diagnóstico dos investimentos do Governo Federal na área hídrica; bem como analisar o planejamento, o custo e a qualidade construtiva das obras estruturantes para ampliação do abastecimento nas residências brasileiras, especialmente nos grandes centros.

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A implantação de infraestrutura hídrica é um dos itens prioritários no planejamento das ações de controle da CGU. O tema foi selecionado em razão da materialidade (volume de recursos), visto que desde 2007 já foram investidos R$ 32,5 bilhões em recursos federais: R$ 16,4 bilhões no semiárido nordestino, com a integração de bacias (construção de barragens, canais e adutoras); e R$ 16,1 bilhões em obras de abastecimento em outras regiões, a partir de contrato de repasses e operações de financiamento.

Outro motivo da consolidação dos trabalhos é a importância social, uma vez que o Brasil sofre uma de suas piores crises de abastecimento, apesar de possuir cerca de 12% da água doce superficial disponível no planeta – o que revela a desigualdade na distribuição territorial de água tratada. Embora as estiagens prolongadas sejam mais frequentes no Nordeste, esses eventos têm ocorrido também de forma intensa em outras regiões.

Investimentos

Nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, a maior parte das obras é planejada pelo Ministério das Cidades, a partir de contrato de repasses e operações de financiamento executados com recursos do FGTS e do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Do total de 404 empreendimentos analisados, em junho de 2017, a CGU constatou que 39% (R$ 5,2 bilhões) dos investimentos se encontram em obras com a situação “atrasada” e “paralisada”; outros R$ 1,9 bilhões (14%) são referentes a contratos cujas obras ainda não foram iniciadas, totalizando 53%. As obras em situação “normal” correspondem a 32% do total.

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