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CGU: Operação combate fraude na contratação de empresas para fornecimento de medicamentos

Publicado em: 22/01/2020.

A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quarta-feira (22), no Rio de Janeiro, da Operação Carona de Duque. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF). O objetivo é combater fraudes na área da saúde no município de Nova Friburgo.

A pedido da PF e do MPF, a CGU realizou levantamento de informações sobre a aplicação, pela Prefeitura de Nova Friburgo, de recursos para aquisição de medicamentos, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços da Prefeitura de Duque de Caxias, no período de 2016 a 2017. Os auditores constataram ilícitos na contratação de empresas fornecedoras de medicamentos, com superfaturamento da ordem de R$ 680 mil de uma amostra analisada de R$ 1,34 milhão.

Os fatos investigados são relativos à possível ocorrência de corrupção ativa e passiva, fraude ao caráter competitivo da licitação e peculato. 

Impacto social

O Poder Executivo municipal tem a função de gerir os recursos públicos em prol do interesse social de toda população, envolvendo tanto recursos próprios quanto recursos federais e estaduais.

Ao direcionar sua atuação em proveito próprio, os agentes públicos que superfaturam a aquisição de bens e desviam recursos que poderiam ser utilizados em áreas como da saúde, educação, infraestrutura e ação social, causam impacto negativo no atingimento dos objetivos das políticas públicas de governo. 

Diligências

A Operação Carona de Duque consiste no cumprimento de cinco mandados de busca e apreensão, além das intimações dos envolvidos, nos municípios de Nova Friburgo, São Gonçalo, Niterói e Rio de Janeiro. Os trabalhos contam com a participação de seis auditores da CGU e de 23 policiais federais.