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CGU: operação combate fraudes em pregões eletrônicos

Publicado em: 30/01/2020.

A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quinta-feira (30) da Operação Epagoge. O trabalho ocorre em conjunto com a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF). O objetivo é desarticular organização responsável por fraudes em processos licitatórios, realizados em todos os estados brasileiros, por quase uma década.

A partir de levantamentos feitos pela CGU, verificou-se um quantitativo expressivo de pregões eletrônicos do Portal de Compras do Governo Federal (Comprasnet) em que empresas, pertencentes ou controladas pelo mesmo grupo de pessoas, participaram disputando o mesmo item. Os principais produtos vendidos compreendem itens eletroeletrônicos. Os contratos sob investigação, firmados entre 2010 e 2019 com o Executivo Federal e outros poderes, perfazem montante de R$ 60 milhões.

Impacto

A prática de fraude com atuação de empresas em conluio, principalmente na etapa de lances de um processo licitatório, pode causar grande prejuízo à administração pública, uma vez que não permite o atingimento do melhor preço para as aquisições de produtos e/ou serviços.

Diligências

A Operação Epagoge consiste no cumprimento de 22 mandados de busca e apreensão, abrangendo as cidades de Curitiba (PR), Piraquara (PR), Guaratuba (PR), Balneário Camboriú (SC) e São Paulo (SP). O trabalho conta com a participação de seis auditores da CGU e 75 policiais federais.