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CGU, PF, MPF e MPE combatem fraudes na Secretaria de Saúde de Dourados (MS)

Publicado em: 06/11/2019.

A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quarta-feira (6), no Mato Grosso do Sul, da Operação Nessum Dorma Adsumus. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual (MPE). O objetivo é desarticular uma organização, envolvendo servidores e empresários, voltada à prática de crimes na Secretaria Municipal de Saúde de Dourados (MS).

As apurações tiveram início a partir de denúncias de fraudes em licitações, com direcionamento a empresas vinculadas a agentes públicos da Secretária de Saúde. Em trabalhos de fiscalização, os auditores da CGU detectaram irregularidades em contratações com recursos do SUS na área de alimentação hospitalar, de transporte de pacientes e de uso de software de gestão.

Os contratos sob investigação perfazem um total de R$ 3.509.814. O valor do montante desviado será devidamente calculado no decorrer da apuração pelas autoridades competentes – até o momento, já existem evidências de prejuízos da ordem de R$ 200 mil.

Impacto Social  

As possíveis irregularidades praticadas com recursos do SUS em Dourados (MS) tem potencial impacto, tanto quantitativa quanto qualitativamente, na prestação de serviços de saúde à população, principalmente a de baixa renda que depende dos estabelecimentos públicos de Saúde. Os desvios influenciam negativamente os resultados das ações governamentais e levam à degradação dos indicadores sociais.

Segundo dados divulgados pela própria Secretaria, moradores de pelo menos 34 municípios do Mato Grosso do Sul (43% do total) encontram em Dourados (MS) o suporte necessário para resolver suas demandas de Saúde. Por mês, em média, são realizados 2,3 mil atendimentos ambulatoriais, 530 internações no Hospital da Vida e 40 mil procedimentos pelas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24h).

Diligências

A Operação Nessum Dorma Adsumus consiste no cumprimento de oito mandados de busca e apreensão em residências, sedes de empresas, bem como em órgãos públicos, sendo sete em Dourados (MS) e um em Presidente Epitácio (SP). Também são executados dois mandados de prisão preventiva. O trabalho conta com a participação de três auditores da CGU e 24 policiais federais.

A  CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União, mantém um canal para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre a Operação Nessum Dorma Adsumus, ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode se anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”.