Publicado em: 02/08/2019.

A Controladoria-Geral da União (CGU) realizou, nesta quinta-feira (1º), em Brasília (DF), a 2ª Reunião Ordinária da Rede de Corregedorias, uma iniciativa do Programa de Fortalecimento de Corregedorias (PROCOR). O objetivo foi promover discussões técnicas sobre discrepâncias patrimoniais; Processo Administrativo de Responsabilização de Entes Privados (PAR); Matriz de Responsabilização nas apurações de agentes públicos; e Sistemas CGU-PAD e CGU-PJ. O evento contou com a participação de 152 inscritos, entre os presenciais e à distância.

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Na oportunidade, o corregedor-geral da União, Gilberto Waller, destacou a importância do compartilhamento de experiências e boas práticas entre as corregedorias. “Nesta 2ª reunião, entre outros assuntos relevantes, apresentaremos os sistemas que a CGU disponibiliza para os integrantes do PROCOR, ouviremos sobre a forma de atuação da Corregedoria-Geral da União (CRG) nas apurações de entes privados e de agentes públicos, e saberemos também como a Controladoria-Geral do Município de São Paulo apura as discrepâncias patrimoniais dos servidores”, destacou.

A chefe de gabinete da CRG, Eliane Ishida, fez um balanço das adesões à Rede de Corregedorias. “Atualmente, 72 órgãos, em 24 Unidades da Federação aderiram ao PROCOR. Destes, 46 integram a Rede. O número é significativo e demonstra a forte tendência de crescer cada vez mais”, destacou. Somente os Estados do Amapá, Roraima e Sergipe não estão representados.

Novas adesões

Durante a reunião, quatro órgãos públicos aderiram à Rede: o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), a Defensoria Pública da União (DPU) e a prefeitura de Vitória (ES).

“Acredito que através desta união, desta aproximação de instituições, nós vamos poder trabalhar indicadores com maior efetividade e chegar a melhores conclusões, o que resultará em entregas mais resolutivas e efetivas à sociedade”, afirmou o procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, José Eduardo Gussem.

Rede

A Rede, instituída pela Portaria nº 1.000/2019, é composta pelas corregedorias-gerais de Estados, de capitais estaduais, de outros poderes da União, Estado e Municípios que aderirem ao PROCOR, e ainda pela CGU, que representa as corregedorias do Poder Executivo Federal.