Bate-Papo de Ouvidoria destaca temas relacionados à defesa dos direitos dos usuários de serviços públicos. Iniciativa é voltada a gestores e demais interessados

 

Controladoria-Geral da União (CGU) iniciou, no mês de abril, o programa Bate-Papo de Ouvidoria. O objetivo é propiciar atualização sobre as principais inovações em ouvidorias públicas, sobretudo, com relação à defesa dos direitos dos usuários de serviços públicos. A iniciativa é voltada aos gestores, profissionais da área e demais cidadãos interessados.

O programa inclui a postagem periódica de vídeos no YouTube. A conversa é conduzida por Marcos Lindenmayer, chefe de Gabinete da Ouvidoria-Geral da União (CGU). As apresentações podem contar com a participação de convidados, por meio de videoconferência. Confira:

Data Tema
09/04/2020 Episódio 1 – Conselhos de Usuários de Serviços Públicos
– Sinopse: Apresentação do Conselho de Usuários de Serviços Públicos de que trata a Lei nº 13.460/2017, e do modo como ele se tornou, por meio da regulamentação realizada pelo Decreto nº 10.228/2020, um conselho virtual de usuários.
17/04/2020 Episódio 2 – Proteção e garantias aos denunciantes no Brasil
– Entrevista: Valmir Dias, Ouvidor-Geral da União
– Sinopse: Desafios trazidos pelo Decreto nº 10.153/2019 e pela alteração da Lei nº 13.608/2018, em decorrência da aprovação do “Pacote Anticrime”.
22/05/2020 Episódio 3 – Lei Geral de Proteção de Dados
– Entrevista: Fabio Valgas, Ouvidor-Geral da União Adjunto
– Sinopse: Desafios de implantação da LGPD no âmbito do Poder Executivo Federal e comentários sobre Guia de Boas Práticas para Implementação da LGPD no setor público.

Já estão em fase de produção mais três episódios: Ouvidoria em tempos de pandemia; Critérios para nomeação e designação de ouvidores do SISOUV; e Atendimento a pessoas em sofrimento psíquico. Os usuários inscritos no canal da CGU na plataforma serão notificados assim que os vídeos forem publicados.

Ouvidoria em Casa

O Bate-Papo faz parte do Ouvidoria em Casa, que busca promover o desenvolvimento de ouvidores e colaboradores de ouvidoria durante o período de distanciamento social e suspensão de eventos de capacitação presenciais. A iniciativa prevê, ainda, o PROFOCO em Casa, com treinamentos gratuitos ao vivo, inclusive com a emissão de certificado; e o Seminário Ouvidoria em Tempos de Pandemia, em que serão debatidos temas ligados à Covid-19 e o papel das ouvidorias neste período.