Marca Zênite

Conheça o planejamento estratégico da AGU para os próximos anos

A Advocacia-Geral da União acaba de concluir a elaboração do novo planejamento estratégico da instituição para o quadriênio 2020-2023.

O planejamento foi aprovado pelo Comitê de Governança da AGU, que também referendou os indicadores e as metas estratégicas que serão buscadas pela instituição nos próximos anos.

Dentro do planejamento, a visão da AGU é ser reconhecida como função essencial à Justiça que promove soluções jurídicas seguras, efetivas e inovadoras para Estado Brasileiro, bem como a proteção jurídica do Estado em benefício da sociedade.

Os objetivos estratégicos estão agrupados em três perspectivas: do Estado brasileiro, de resultados institucionais e de governança e inovação. Cada um deles é composto por objetivos e metas estratégicas próprios.

O diretor do Departamento de Gestão Estratégica da AGU, Caio Castelliano de Vasconcelos, explica de que modo o planejamento está relacionado à atuação contenciosa e consultiva da instituição. “Significa que a gente não deve fazer apenas um mero controle de legalidade dos atos. Nosso papel é muito mais nobre e sofisticado do que esse. Nós devemos entregar para o gestor, ali representando o Estado brasileiro, uma solução jurídica. É dizer quais são os caminhos para que aquela política pública seja viabilizada ou para que aquele ato administrativo possa ter prosseguimento”, diz.

As metas

As metas envolvem desde o aumento do percentual de decisões judiciais favoráveis à União, suas autarquias e fundações públicas federais, até a redução de litígios, por meio da solução alternativa de conflitos.

“Nós queremos ganhar mais processos sempre, aperfeiçoar a defesa da União, das autarquias e fundações. Mas também queremos ser mais ativos na resolução de conflitos por meio de alternativas como acordos, desistências de recursos e reconhecimento do pedido. Então, também tem essa faceta da meta para atingir o objetivo da prevenção e da redução de litígios”, explica Caio Castelliano de Vasconcelos.

Em relação ao consultivo, um novo indicador, que pela primeira vez passa a integrar o planejamento estratégico, é o da taxa de satisfação dos órgãos assessorados. No final do ano passado, o Departamento de Gestão Estratégica (DGE) fez uma pesquisa sobre gestão e governança com mais de 1,5 mil participantes em todos os ministérios, autarquias e fundações federais do Brasil.

“Essa inserção é bastante significativa, porque não adianta a gente produzir pareceres e notas de forma mais rápida e diminuir a qualidade. A gente tem que estimular a agilidade, por um lado, mas a gente também tem que estimular a qualidade, por outro. E nós saímos com uma nota bastante satisfatória, 7,5, uma nota alta. Mas nada não é tão bom que não possa melhorar. Nossa meta é aumentar essa taxa de satisfação ao longo dos próximos anos”, explica o diretor do Departamento de Gestão Estratégica.

Outro destaque fica por conta da meta de atingir nos próximos anos o índice de 99% de integração com os sistemas do Poder Judiciário. Atualmente, o indicador está em 75%, considerando a quantidade de tribunais, o volume de processos em cada tribunal e o nível de integração, que pode ser de simples consulta até integração completa com peticionamento e com controle de prazos.

Consultas

A construção do planejamento estratégico foi resultado de 14 oficinas, 55 reuniões externas, 14 reuniões dos Núcleos de Governança e 21 reuniões da Comissão Técnica do Comitê de Governança da AGU.

Além disso, o Departamento de Gestão Estratégica realizou mais de cinco mil consultas com os públicos interno e externo da instituição para subsidiar a revisão do planejamento estratégico para o quadriênio 2020-2023. Ao todo, 1.557 membros e servidores responderam à pesquisa sobre gestão e governança.

O DGE também obteve 2.144 avaliações de órgãos e entidades assessoradas, 1.298 respostas de tribunais, 89 junto aos órgãos dos Poderes da União e 81 avaliações de cargos de direção sobre o ambiente interno da AGU. Foi a primeira vez que a AGU realizou uma pesquisa desta abrangência desde a sua criação, em 1993.