Publicado em: 07/12/2021.

Ação visa difundir conhecimento em larga escala e permitir que servidores escolham a versão que melhor se adeque a sua disponibilidade de agenda

A Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME), por meio da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura (SDI), publicou, na segunda-feira (6/12), o termo de execução descentralizado que formaliza a transferência de recursos da SDI para a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) visando à criação de um programa de capacitação em infraestrutura.

O programa será composto por quatro eixos temáticos:

· Análise Custo-Benefício (ACB): metodologia de avaliação de viabilidade socioeconômica para projetos de investimento em infraestruturas seguindo as diretrizes do Guia ACB;

· Modelo das 5 Dimensões (M5D): metodologia baseada no modelo britânico de estruturação dos projetos de infraestrutura que envolve uma análise sob as óticas estratégica, econômica, comercial, financeira e gerencial;

· Avaliação de Impacto (Ex post): metodologia de avaliação dos resultados de projetos de infraestrutura já concluídos que traz maior transparência aos impactos sociais, ambientais e econômicos causados pelo projeto;

· Planejamento de longo prazo de infraestrutura para entes subnacionais: metodologias de planejamento de infraestrutura em nível estadual e municipal com o objetivo de definir e sinalizar as escolhas de desenvolvimento da sociedade.

Cada tema será oferecido em cursos na versão detalhada com professor ao vivo (síncronos), e na versão compacta, de maneira 100% gravada (assíncronos). A iniciativa busca difundir o conhecimento em larga escala e permitir que os servidores escolham a versão que melhor se adequa a sua disponibilidade de agenda.

Até o momento, 300 pessoas já foram capacitadas nas metodologias do Guia Geral de Análise de Custo-Benefício (ACB) e M5D em turmas-piloto organizadas pela SDI com apoio da Enap e do governo britânico. Essas turmas incluem servidores da Casa Civil da Presidência da República; dos Ministérios de Infraestrutura, Comunicações, Minas e Energia, Desenvolvimento Regional, e Ciência, Tecnologia e Inovações; do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG); da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI); do Tribunal de Contas da União (TCU); da Controladoria-Geral da União (CGU); da Empresa de Pesquisa Energética (EPE); da Empresa de Planejamento e Logística (EPL); do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit); da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf); do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs); da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene); além de integrantes dos governos dos estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Bahia, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará e Santa Catarina.

Para o secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura do ME, Gustavo Ene, uma das principais barreiras para a consolidação de um modelo mais robusto e efetivo de planejamento da infraestrutura é justamente a capacitação técnica dos planejadores e tomadores de decisão. “Nas turmas-piloto, já capacitamos mais de 300 pessoas. Com essa nova injeção de recursos, temos a meta de chegar a mil servidores capacitados até o final de 2022”, reforça.