Em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove, na quinta-feira (21/5), curso on-line com o tema `Compras governamentais e Consórcios intermunicipais`.

A abertura da live, que ocorrerá das 10h30 às 12h00, será feita pelo Conselheiro Dimas Ramalho e pelo Superintendente do SEBRAE, Wilson Poit. As atividades são gratuitas e poderão ser acompanhadas em tempo real pela Internet.

O evento é direcionado a Prefeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores, Presidentes de consórcios intermunicipais, gestores, servidores públicos e profissionais que atuam na área da Administração Pública e do Direito.

Palestras

As palestras técnicas terão como orientadores o Agente da Fiscalização do TCESP,  Alexandre Mateus; e a Gestora de Projetos no SEBRAE, Camila Patrício.

Dentre os tópicos que serão abordados na capacitação estão aspectos da Lei de Consórcios; termos para cooperação e desenvolvimento local e regional; processos de compras conjuntas  e limites de compras públicas.

A importância do planejamento orçamentário, pontos de atenção de compras emergenciais realizadas na situação de calamidade pública, e a aplicação de legislações nas contratações também integram os debates.

Os trabalhos, que contam com apoio logístico da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), ocorrerão na modalidade de videoconferência e poderão ser acompanhados em tempo real pelo canal do YouTube, por meio do link www.tce.sp.gov.br/epcp-youtube.