Marca Zênite

Encontro no STF discute a retomada de obras paralisadas

Publicado em: 30/10/2018.

Raimundo Carreiro apresentou ao Supremo Tribunal Federal e a demais interlocutores institucionais números que mostram os reais motivos que têm determinado a paralisação de obras públicas no país

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“O Tribunal de Contas da União tem feito o seu papel”, declarou o presidente do TCU, ministro Raimundo Carreiro, ao participar do diálogo institucional promovido no Supremo Tribunal Federal (STF) por seu presidente, ministro Dias Toffoli. A interlocução pretende viabilizar a retomada das obras que eventualmente estejam paralisadas no País. O encontro aconteceu na última quinta-feira (25), no Salão Nobre do STF, e contou também com a participação dos ministros do TCU Benjamin Zymler, Augusto Nardes, Aroldo Cedraz e Bruno Dantas.

Participaram, ainda, o corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins, o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Fábio Túlio Nogueira, o presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Ivan Lélis Bonilha, e presidentes dos tribunais de contas de todo Brasil.

Na oportunidade, foram ouvidos os ministros da Segurança Pública, Raul Jungmann, e da Educação, Rossieli Soares, que falaram sobre os impactos da paralisação de obras públicas afetas às suas pastas (veja o box).

O ministro Carreiro citou como exemplo as obras retomadas pelo Ministério da Educação no Maranhão, em virtude de esforço conjunto com o Tribunal de Contas da União. Ele informou que foi criado grupo de trabalho para triagem das obras concernentes à Educação, formado por representante do TCU, do Ministério e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). “A pedido do ministro da Educação, solicitei ao vice-governador do Maranhão verificar a possibilidade de o Estado bancar a retomada dessas obras. O obstáculo seguinte foi a inquietude da insegurança jurídica para o gestor. Na verdade, a ação teve sucesso”, contou o presidente do TCU, ao narrar que foi formatado ofício do governador do Maranhão para o Ministério da Educação para que o ministro, de posse dos dados ofertados pelo grupo de trabalho, pudesse identificar as obras de maior necessidade de retomada. “No entanto, os números (de obras paralisadas) são assustadores. Com o reduzido quadro de pessoal que temos, e as outras inúmeras atividades que desempenhamos, fica claro que também temos nossas limitações – sem falar que, em muitas das vezes, nos desgastamos no cipoal de irregularidades com as quais nos deparamos ao fiscalizar essas obras, como os projetos mal feitos ou desatualizados&r