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Escola da AGU abre inscrições para curso sobre direito da infraestrutura que compreenderá contratação pública entre outras matérias

Publicado em: 03/10/2019.

A Escola da AGU – Ministro Victor Nunes Leal (EAGU) já abriu as inscrições para o segundo curso de Direito da Infraestrutura de 2019, que será ministrado entre os dias 22/10 e 14/11 e tem como público-alvo membros e servidores da Advocacia-Geral da União que atuem em políticas públicas da infraestrutura.

As inscrições, que seguem até o dia 18/10, podem ser feitas diretamente pelo aplicativo da EAGU. No momento, há 41 vagas disponíveis para interessados.

A capacitação, focada nos aspectos jurídicos da infraestrutura no âmbito do Estado, foi dividida em nove módulos: Aspectos Contratuais e Licitatórios; Arbitragem na Administração Pública e Sua Relação Com o Desenvolvimento da Infraestrutura do Brasil; Atuação Reguladora e Punitiva e Seus Impactos no Setor de Infraestrutura; Análise de Impacto Regulatório nos Setores de Infraestrutura; Desestatização, Desenvolvimento Sustentável e Financiamento dos Setores de Infraestrutura; Atuação Reguladora no Setor de Transportes; Atuação Reguladora em Setores Específicos de Infraestrutura – Setor de Energia Elétrica; Arbitragem nos Setores Portuários e de Transporte Rodoviário, Ferroviário, Aquaviário e Aeroportuário; e Aspectos Econômicos e Concorrenciais na Infraestrutura.

As palestras, todas presenciais, serão realizadas sempre nas terças e quintas-feiras, das 9h30 às 12h15, no Auditório da Escola da AGU do Edifício Sede I, localizado no Setor de Autarquias Sul, Quadra 3, Lotes 5 e 6, em Brasília (DF).

Luiz Flávio Assis Moura