Publicado em: 02/04/2018.

Iniciativa permitirá ampliar a realização de compras compartilhadas entre órgãos e entidades

Instituições do Governo Federal terão, a partir desta segunda-feira (02/04), nova ferramenta de gestão para aprimorar o planejamento das compras públicas. O Sistema de Planejamento de Gerenciamento de Contratações (PGC) será utilizado nas aquisições de bens e contratações de serviços, obras e soluções de tecnologia da informação. Com a implantação da ferramenta, toda a Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, deverá elaborar e inserir no sistema seu respectivo Plano Anual de Contratações, contendo todas as compras e contratações que irão realizar no ano seguinte.

O PGC tem como objetivo auxiliar nas decisões relativas às aquisições, fortalecendo a fase de planejamento das contratações dos órgãos e entidades. O Poder Executivo passará a dispor de dados gerenciais que permitirão ampliar a realização de compras compartilhadas e identificar novas oportunidades de ganhos de escala nas contratações. Outra vantagem é que, com a prévia divulgação dos planos de contratações dos órgãos e entidades do Governo Federal, o mercado fornecedor poderá se planejar adequadamente e se preparar com a necessária antecedência para participar dos certames licitatórios.

Além de ser uma ferramenta gerencial, o cidadão também terá acesso às informações consolidadas, que serão divulgadas nos sites oficiais de cada instituição pública. “A meta é criar a cultura do planejamento das compras, visando a tomada de decisão qualificada em nível estratégico, o aumento da eficiência nas contratações do Governo Federal e a melhor utilização de recursos internos e externos”, enfatizou o secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP), Gleisson Rubin.

Detalhes sobre como elaborar o plano e utilizar o sistema estão descritos em Instrução Normativa publicada hoje, no Diário Oficial da União.

Entre as vantagens do novo instrumento, destacam-se:

– Fortalecimento da fase de planejamento;
– Estabelecimento de estratégias de identificação dos riscos inerentes aos processos de logística governamental;
– Melhoria da gestão para tomada de decisão;
– Instrumentalização dos procedimentos de trabalho;
– Oportunidade de ganho de escala, por meio do compartilhamento e centralização das contratações;
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