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Guia para setor público orienta sobre projetos de Parcerias Público-Privadas

Ferramenta lançada pelo BID e o GIHub traz orientações sobre alocação de risco em investimentos de infraestrutura
Representantes do setor público e outros interessados em Parcerias Público-Privadas (PPPs) já têm acesso a um guia de referência para governos e stakeholders na decisão sobre a alocação correta dos riscos em projetos, além de orientações sobre potenciais medidas de mitigação de risco. A Ferramenta de Alocação de Risco PPP foi lançada em português, por meio de parceria entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Global Infrastructure Hub (GI Hub), órgão do G20 que é parceiro do Ministério da Economia, desde dezembro de 2019, para projetos visando ao desenvolvimento da infraestrutura no país.

A tradução do guia também atende à demanda de maior eficiência da América Latina e do Caribe no investimento em infraestrutura, mencionada no Relatório de Estruturas a Serviços do BID, que aponta as PPPs como parte da solução. Estudos indicam que a necessidade de investimento em infraestrutura do Brasil gira em torno de US$ 1,2 trilhão. A ferramenta busca tornar mais acessível para o setor público o conhecimento especializado sobre alocação de risco, a fim de fazer frente a esse desafio.

Lançado em português em 2020, o guia inclui um conjunto de matrizes de alocação de risco para transações PPP por meio de 18 tipos de projetos, incluindo setores de energia, transporte, água e saneamento, comunicação e infraestrutura social. Ela também detalha medidas disponíveis de mitigação de risco e identifica fontes potenciais de apoio governamental.

Fatores críticos

A alocação e a gestão contínua de riscos em projetos são fatores críticos para o sucesso de qualquer PPP e determinam se um projeto vai satisfazer as necessidades do governo, se terá uma boa relação custo-benefício efetiva para os cidadãos e será financeiramente viável para o setor público. O guia permite que os profissionais envolvidos tenham uma visão geral das áreas-chaves de risco, identifiquem tendências de alocação de risco e tenham uma visão sobre a lógica para as alocações e possíveis abordagens para gerenciar o risco de forma proativa.

“Os alicerces de um projeto de infraestrutura bem-sucedido, em especial com a participação do setor privado, estão na adequada compreensão e alocação de riscos. A iniciativa do GIHub e do BID, de oferecer em português a Ferramenta de Alocação de Riscos de PPPs, é mais do que bem-vinda para auxiliar governos e setor privado na busca por melhores práticas na preparação de projetos financiáveis e sustentáveis”, explica o titular da Secretaria de Assuntos Econômicos Internacionais (Sain) do Ministério da Economia, Erivaldo Gomes.

Gomes explica que o documento visa o aprimoramento dos profissionais brasileiros na preparação de projetos para PPPs e está intimamente alinhado ao foco do Brasil em aumentar a participação privada em infraestrutura, por meio dos diferentes modelos de parcerias para atender às suas necessidades. Ele destaca, também, “a importância dos organismos internacionais atuando de maneira integrada para a atração de mais capital privado para o setor de infraestrutura do Brasil”.

Mais eficiência

A CEO da GI Hub, Marie Lam-Frendo, diz que os problemas com a alocação de risco são um bloqueador conhecido para um maior investimento em infraestrutura pelo setor privado. “O mercado brasileiro atrai muitos investidores e a ferramenta contribuirá para ajudar a concretizar esse potencial. Tornar esta ferramenta mais acessível aos profissionais pode ajudar a abrir caminhos para PPPs mais eficientes, o que é cada vez mais importante devido ao impacto econômico da Covid-19”, afirma.

Segundo o representante do BID no Brasil, Morgan Doyle, o Brasil e os países vizinhos podem e devem obter melhores resultados dos investimentos feitos em infraestrutura. “Nosso estudo mostra, por exemplo, que mensurar riscos corretamente, fortalecendo a fase de pré-projeto, reduzindo atrasos e custos imprevistos, equivaleria a aumentar em 35% o valor investido em obras. É um dinheiro que, ainda mais no pós-pandemia, a região não poderá seguir desperdiçando”, explica.

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