Com objetivo de realizar processo licitatório na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço, para registro de preços  com vistas a futura e eventual contratação de licenças de uso de softwares de banco de dados, com direito de atualização e suporte, a CENTRAL DE COMPRAS da Secretaria de Gestão do Ministério da Economia (CENTRAL/SEGES-ME) comunica a realização da Intenção de Registro de Preços (IRP) nº 04/2021.

O certame será composto por 7 lotes e 11 itens, conforme tabela abaixo:

Lote

Item

Código CATMAT / CATSER

DESCRIÇÃO CATMAT/CATSER

 Descrição do Produto

Modelo de Licenciamento

Código PMCTIC

1

1

27464

Licenciamento de direitos permanentes de uso de software para servidor

Oracle Database Enterprise Edition

Licença Perpétua + Suporte e Atualização (SA) por 12 meses

OR001

2

27464

Licenciamento de direitos permanentes de uso de software para servidor

Oracle Tuning Pack

Licença Perpétua + Suporte e Atualização (SA) por 12 meses

OR002

3

27464

Licenciamento de direitos permanentes de uso de software para servidor

Oracle Real Application Clusters

Licença Perpétua + Suporte e Atualização (SA) por 12 meses

OR003

4

27464

Licenciamento de direitos permanentes de uso de software para servidor

Oracle Partitioning

Licença Perpétua + Suporte e Atualização (SA) por 12 meses

OR004

5

27464

Licenciamento de direitos permanentes de uso de software para servidor

Oracle Diagnostics Pack

Licença Perpétua + Suporte e Atualização (SA) por 12 meses

OR005

2

6

27464

Licenciamento de direitos permanentes de uso de software para servidor

Microsoft®SQLSvrEnterpriseCore AllLng License/SoftwareAssurancePack MVL 2Licenses CoreLic

Perpétua – Licença + Suporte e Atualização (SA) por 36 meses

MS-A1051 ou MS-A1135

3

7

27464

Licenciamento de direitos permanentes de uso de software para servidor

Microsoft®SQLSvrStandardCore AllLng License/SoftwareAssurancePack MVL 2Licenses CoreLic

Perpétua – Licença + Suporte e Atualização (SA) por 36 meses

MS-A953 ou MS-A1062

4

8

27464

Licenciamento de direitos permanentes de uso de software para servidor

MySQL Enterprise Edition (1-4 socket server)

Licença Perpétua + Suporte e Atualização por 5 anos

–

5

9

27464

Licenciamento de direitos permanentes de uso de software para servidor

MySQL Enterprise Edition (5+ socket server)

Licença Perpétua + Suporte e Atualização por 5 anos

–

6

10

27464

Licenciamento de direitos permanentes de uso de software para servidor

MySQL Cluster Carrier Grade Edition (1-4 socket server)

Licença Perpétua + Suporte e Atualização por 5 anos

–

7

11

27464

Licenciamento de direitos permanentes de uso de software para servidor

MySQL Cluster Carrier Grade Edition (5+ socket server)

Licença Perpétua + Suporte e Atualização por 5 anos

–

Os contratos oriundos da Ata de Registro de Preços (ARP), com assinatura estimada para a 2ª quinzena de maio de 2021, terão prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura, conforme item 12 da minuta do Termo de Referência (TR).

Conforme dados extraídos do sistema PGC, a contratação em tela possui um significativo potencial de economia de R$ 18.555.309,38, incluindo a diminuição dos custos processuais administrativos de R$ 2.916.636,10 e os ganhos de escala, estimados em R$ 15.638.673,28, com a centralização do processo de compras.

A abertura de prazo para Intenção de Registro de Preços (IRP) mostra-se necessária a fim de que os órgãos e entidades públicas registrem suas demandas, de maneira confirmar suas necessidades de contratação de tais produtos em 2020, observando as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência.

O órgão interessado deverá registrar a sua demanda exclusivamente por meio do Portal de Compras (www.comprasgovernamentais.gov.br), não sendo aceita demanda encaminhada por e-mail, ofício ou pelo sistema SEI, até as 23h59 de 10 de fevereiro de 2021.

A descrição detalhada dos itens se encontra no Termo de Referência, disponível no SIASG.