Publicado em: 29/06/2017.

Planejamento prepara índice de governança para classificar empresas

Em cerimônia comemorativa de um ano da vigência da Lei de Responsabilidade das Estatais (Lei nº 13.303/2016), nesta quinta-feira (29), no Palácio do Planalto, o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, destacou os avanços na governança corporativa, na eficiência da gestão e na transparência das empresas estatais federais. “A melhoria da gestão das empresas traz resultados positivos e concretos que sinalizam que teremos a qualidade técnica nas operações e os resultados que a sociedade tanto demanda”, disse.

Ministro Dyogo Oliveira comenta 1 ano da Lei de Responsabilidade das Estatais

Oliveira citou medidas importantes que a lei determinou como a segregação de funções dos órgãos estatutários, que foi importante para aperfeiçoar a gestão das empresas. “Antes, havia muita sobreposição que gerava margem para má gestão e corrupção”, considerou. Ele mencionou a obrigação para a publicação de carta anual de políticas públicas e de governança, e das demonstrações trimestrais, além do estabelecimento de requisitos de qualificação e de profissionalização da gestão.

Houve também a constituição dos comitês de auditoria e de auditorias externas. “Essa medida permite que haja fluxo de informações para que se possa apontar e corrigir os erros nas empresas”, comentou. O ministro destacou ainda o estabelecimento de metas de desempenho. “A partir desta lei, há a necessidade de todas as empresas estatais de estabelecer metas e objetivos claros e o atingimento deles se relaciona com a remuneração dos empregados e da direção”, explicou.

O ministro informou que os resultados líquidos dos maiores grupos estatais, que representam mais de 95% do patrimônio líquido e dos ativos totais do segmento, registraram crescimento de aproximadamente 2 mil pontos percentuais, passando de um lucro de R$ 500 milhões para R$ 10,5 bilhões, no comparativo entre o primeiro trimestre de 2017 com o mesmo período do ano passado.

O Grupo Petrobras teve resultado expressivo e saiu de um prejuízo de R$ 381 milhões para um lucro de R$ 4,807 bilhões. O Grupo Eletrobras também se destacou, saindo de um prejuízo de R$ 3,894 bilhões para um lucro de R$ 1,378 bilhão. O Grupo Caixa teve crescimento no lucro líquido, de R$ 818 milhões para R$ 1,488 bilhão.

Oliveira