Publicado em: 21/03/2022.

O Ministério da Economia (ME) capacitou, na tarde da quinta-feira (17), servidores e gestores públicos sobre a elaboração do Documento de Formalização da Demanda (DFD). Até o dia 1° de abril, será necessário preencher digitalmente esse documento, de forma a atender o estabelecido pelo Decreto n° 10.947/22, que trata do Plano de Contratações Anual (PCA) pelos órgãos públicos federais. Ao orientar os servidores, a proposta do ministério é fortalecer o planejamento das contratações públicas.

Anualmente, agentes públicos devem preencher o DFD, que é uma das funcionalidades do sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações (PGC) no âmbito do Compras.gov.br. Nesse documento, devem ser detalhadas as necessidades de bens, serviços e obras que precisam ser adquiridos ou contratados pela instituição. A produção do DFD é uma das etapas preparatórias para a elaboração do PCA e realização de uma contratação pública.

Na abertura do evento, o secretário adjunto de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do ME, Renato Fenili, alertou aos participantes sobre o fim do prazo para a confecção do DFD, que termina no início do próximo mês.

“Se existe um plano e um calendário de contratações, o trabalho da gestão das compras públicas é simplificado, além de comunicarmos ao mercado, de forma a aumentar a competitividade nas licitações públicas”, afirma Fenili. “Este novo decreto sobre o Plano de Contratações Anual e o novo sistema PGC ensejam uma nova sistemática de gestão. Este é o momento de envolver as áreas requisitantes dos órgãos na cultura de planejamento das compras públicas”, acrescentou.

Assista ao evento virtual realizado pelo ME.