Com objetivo de dar transparência e incentivar o controle social sobre a destinação dos recursos aplicados no enfrentamento à pandemia da COVID-19, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) implantou o Portal COVID19/TCESP, uma ferramenta que permite ao cidadão monitorar as receitas e os gastos dos 644 municípios paulistas, exceto a Capital (clique para acessar).

Com dados coletados por meio de questionários respondidos pelos municípios até o dia 3 de junho, o ‘Painel COVID-19‘, traz, de forma simples e interativa, informações sobre os recursos que estão sendo usados pelas Prefeituras no combate ao novo coronavírus.

Dentre outras funcionalidades, o usuário terá acesso, na forma de gráficos e de dados segmentados por município, ao valor total repassado pelos Governos Federal e Estadual; à quantidade de recursos empenhada para uso de cada administração; e aos quantitativos destinados às áreas da Saúde com a construção e melhorias nos equipamentos.

Desenvolvida pelo Departamento de Tecnologia da Informação (DTI), com base em informações colhidas junto às Prefeituras e reunidas pelo sistema da Divisão de Auditoria Eletrônica do TCE (Audesp), a ferramenta será atualizada a cada 30 dias – sempre após o encerramento de cada mês.

Questionários

O portal é estruturado com base em dados coletados pelo TCE na forma de questionários aplicados desde o dia 23 de maio. A Corte, por meio do Comunicado SDG nº 21/2020, notificou os gestores a darem transparência às informações requeridas para análise e fiscalização concomitante.

Após as informações terem sido consolidadas e compiladas, no dia 3 de junho, a Corte de Contas gerou um relatório gerencial onde traz, na forma de respostas e gráficos, o cenário detectado junto às administrações municipais.

Clique para acessar o Painel COVID-19/TCESP
Clique para acessar o Relatório Gerencial Consolidado