Publicado em: 04/12/2018.

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) e o Ministério da Segurança Pública firmaram acordo de cooperação técnica para promover Parcerias Público-Privadas (PPPs) na área de iluminação pública.

O documento foi assinado no dia 29 de novembro, com amparo do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios (FEP).

Com essa parceria, o governo pretende mapear as áreas críticas nos municípios selecionados pelo FEP e estabelecer critérios de aprimoramento da infraestrutura necessária para monitoramento de áreas urbanas sensíveis à segurança pública.

Com a ampliação da rede e a melhoria da iluminação pública, busca-se maior interação entre os órgãos de segurança e a comunidade, pela instalação de equipamentos de vídeo e dispositivos de telegestão.

O FEP está em operação desde dezembro de 2017. Inicialmente apoiará a estruturação de 15 projetos de iluminação pública em dez estados, beneficiando cerca de oito milhões de habitantes. Os municípios foram selecionados por meio de processo de chamamento público.

Com as Parcerias Público-Privadas (PPPs), o governo pretende apoiar os município na ampliação e melhoria da infraestrutura de iluminação, tornando-a mais eficiente e proporcionando novos serviços à rede, como monitoramento e sensoriamento de vias, logradouros, praças e espaços públicos, tornando esses espaços mais seguros para atividades noturnas.

Os projetos contam com consultoria técnica especializada de organismos internacionais parceiros do FEP, que compartilham custos e riscos da estruturação dos projetos. Também utilizam informações compartilhadas pelos órgãos integrantes ao Sistema Único de Segurança Pública (Susp).

Fonte: http://www.planejamento.gov.br/noticias/ministerios-do-planejamento-e-da-seguranca-publica-firmam-acordo-para-melhorias-na-area-de-seguranca-por-meio-de-projetos-de-ppps-de-iluminacao-publica