Publicado em: 08/11/2017.

Manual de Procedimentos de Provimento, lançado hoje, orienta o trabalho dos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal

Com o objetivo de padronizar as atividades relativas aos processos de ingresso no serviço público e de orientar o trabalho dos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec), o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP), disponibilizou, nesta quarta-feira (8), no Portal do Servidor, o Manual de Procedimentos de Provimento.

Nesta primeira versão do manual, foi apresentado o processo relativo ao ingresso em cargo efetivo. O secretário-adjunto da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), Fernando Siqueira, destacou a importância do projeto. “A medida vai facilitar o trabalho das unidades de gestão de pessoas dos órgãos e entidades do Sipec a partir da padronização dos processos da área”, avalia.

O documento possibilita a colaboração dos usuários para o aprimoramento dos manuais a partir do envio de sugestões e da indicação de situações que, eventualmente, não tenham sido abordadas, mas que podem ocorrem nas diversas unidades de gestão de pessoas. As contribuições devem ser encaminhadas para Central de Atendimento Sipec, indicando no campo assunto o termo “Manual de Procedimentos”.

Projeto Sistema Normativo

Em 1º de setembro e em 6 de outubro deste ano, foram disponibilizados os manuais de procedimentos de Aposentadoria e de Auxílios e Benefícios, respectivamente. As entregas fazem parte do Projeto Sistema Normativo, conduzido pela Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), que visa a estruturação, em ambiente informatizado único, de todas as normas relacionadas ao tema.

O projeto tem ainda como objetivo o desenvolvimento de solução que irá possibilitar a gestão dos conteúdos normativos de maneira mais efetiva e segura, com correção e tempestividade necessárias para fácil acesso às informações pelos órgãos e entidades do Sipec.