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Prestação automatizada reduz em 90% tempo de análise de contas

Publicado em: 05/07/2019.

Em pouco mais de dois meses, dois ministérios conseguiram finalizar 693 prestações de contas de convênios e contratos de repasse de recursos da União com o uso de inteligência artificial. Esse volume equivale ao mesmo resultado obtido nos últimos três anos pelos órgãos com o uso do sistema de análise tradicional.

Entre os processos concluídos havia convênios que aguardavam análise há 12 anos.  O sistema automatizado permitiu, ainda, redução de gastos com pagamentos de diárias e passagens e com pessoal. O Ministério da Justiça e Segurança Pública concluiu 362 prestações de contas, enquanto o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos finalizou 344 prestações de contas em maio e junho deste ano.

 Análise automatizada

Desenvolvido pelo Ministério da Economia, em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), o modelo já está em uso, além dos dois ministérios já citados, pelo ministério da Cidadania e pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).

 “O sistema foi criado para reduzir o estoque de 14.770 convênios que aguardavam prestação de contas. Os resultados obtidos em tão pouco tempo mostram que estamos no caminho certo. Ele pode ser aplicado por todos os órgãos e tem potencial para reduzir o passivo de análise de prestação de contas em até 92% já que pode ser usado em convênios de até R$ 5 milhões”, afirma o secretário de Gestão do Ministério da Economia, Cristiano Heckert.

O sistema usa inteligência artificial e tem como objetivo auxiliar o gestor no trabalho de análise da prestação de contas dos repasses de recursos federais para estados, municípios e Distrito Federal.

 A ferramenta utiliza algoritmos e se baseia numa nota de risco para medir a probabilidade de aprovação ou reprovação das contas. As regras para o uso da ferramenta estão previstas na Instrução Normativa interministerial nº 1 de 14/02/2019, do Ministério da Economia e da CGU, que complementou a IN nº 5 de 2018.

Rapidez e economia

Primeiro órgão a efetivamente utilizar o modelo, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça e Segurança Pública concluiu 323 prestações de contas de convênios e estima analisar outros 160 nos próximos dias. “Hoje conseguimos fazer a análise em menos de 3 minutos, depois das verificações dos requisitos e da checagem dos documentos”, informa o coordenador-geral de convênios e contratos de repasse da Senasp, John Kennedy Férrer Lima.

Segundo ele, a secretaria tinha um estoque de 1,6 mil convênios celebrados desde 2001 aguardando análise. “Foi um avanço. Já baixamos 323 e já estão encaminhados outros 160. E ainda temos outros 340 em potencial que estão na última diligência”, acrescenta.

No Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, o uso da análise preditiva resultou numa baixa de 344 convênios, no valor global de R$ 144,3 milhões. O trabalho – que levaria cerca de quatro anos se fosse realizado da forma tradicional – foi concluído em apenas dois meses.

 “O resultado foi muito bom. Tínhamos convênios aguardando análise há 12 anos e que conseguimos baixar agora com o novo sistema. Temos ainda 926 instrumentos de transferência pendentes de análise e que pretendemos eliminar até o fim do ano”, informa o subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração do MFDH, Alexandre Mário Teixeira Nunes. Com custo estimado de R$ 22 mil por convênio, a economia nesse caso foi de R$ 7,5 milhões com os 344 documentos analisados.

 As maiores vantagens na automatização são a celeridade na análise, a segurança e a economia tanto de recursos gastos com passagens e diárias de servidores quanto com a mão de obra utilizada.

 “O gasto para se manter um convênio com fiscalizações in loco e diligências é muito alto para repasses com valores mais baixos”, explica o coordenador-geral de Planejamento e Gestão da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus) do Ministério da Justiça, Cláudio Jorge da Costa Lima.

 Segundo ele, a nova sistemática possibilitou a aprovação de 39 prestações de contas na Senajus. “Assim conseguimos economizar, só nesses convênios, mais de R$ 1 milhão, considerando que o custo médio de cada análise gira em torno de R$ 26 mil”, diz o coordenador. Na Senajus, 817 convênios se enquadravam nos critérios estabelecidos pelas normas, sendo 635 com valores até R$ 750 mil e 182 de até R$ 5 milhões.