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Propostas querem favorecer mercado nacional no combate à pandemia

Duas propostas procuram favorecer o mercado nacional na aquisição de produtos para o combate da pandemia do novo coronavírus. Os textos tramitam na Câmara dos Deputados.

Alex Pazuello/Prefeitura de Manaus
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Equipamentos usados pelos profissionais de saúde nos hospitais

O Projeto de Lei 2223/20 prioriza produtos fabricados no Brasil nas licitações para adquirir bens, serviços e insumos para enfrentar a pandemia de Covid-19.

A proposta, do deputado Roberto de Lucena (Pode-SP), inclui a regra na Lei 13.979/20, que trata do enfrentamento da Covid-19 no Brasil.

Segundo Lucena, essa preferência é importante para gerar renda e postos de trabalho no Brasil e não enfrentar a pandemia só como ameaça à saúde pública, mas também reduzir os efeitos do desemprego.

Compras para o SUS
Já o Projeto de Lei 2254/20 estabelece limite mínimo de aquisição de produtos fabricados no Brasil entre equipamentos e materiais de consumo médico-hospitalares para o Sistema Único de Saúde (SUS). Pelo texto, pelo menos 80% das compras deverão ser de produtos nacionais.

Pela proposta, do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), caberá à direção nacional do SUS estabelecer quais produtos, equipamentos e materiais serão considerados estratégicos e devem entrar no limite mínimo de aquisição. O texto inclui o programa de substituição de importações na Lei Orgânica da Saúde.

Segundo Fonte, a pandemia demonstrou a importância de o Brasil aumentar sua autonomia na confecção de produtos, equipamentos e materiais de consumo médico-hospitalares estratégicos. “O Brasil e o mundo observaram, atônitos, as ações de outros países que distorceram o bom funcionamento do mercado na produção e distribuição de medicamentos, produtos e equipamentos de importância crítica, como ventiladores e EPIs”, disse.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Ana Chalub

Fonte: Agência Câmara de Notícias