Prorrogado prazo da 1º etapa de Revisão do PAC
Publicado em: 16/09/2019.
A Secretaria de Gestão informa que o prazo final da 1ª etapa de revisão dos Planos Anuais de Contratações (PAC) de 2020 foi prorrogado para o dia 7 de outubro de 2019.
Nessa etapa, poderá alterar e excluir itens do PAC ou incluir itens novos.
Para saber como proceder, seguem as orientações:
– Alteração de itens do PAC (itens na situação “Enviado ao ME”)
Será realizado somente pela unidade de compras ou pela autoridade.
1º – Acesse o Plano em elaboração – no caso PAC 2020;
2º – Na função “Localizar”, filtre os itens enviados ao ME;
3º – No resultado da pesquisa, verifique os itens que necessitam de revisão/alteração;
4º – Clique na ação “editar” – ícone de caneta, e realize as alterações necessárias;
5º – Clique em “Salvar”;
6º – No caso da edição realizada pela unidade de compras, é necessário tramitar para autoridade aprovar e enviar ao ME;
7º – No caso da edição realizada pela própria autoridade, é necessário aprovar e enviar ao ME.
Observação 1: a autoridade somente consegue devolver para ajustes da unidade de compras, os itens na situação em análise.
Observação 2: a unidade de compras não consegue devolver para o requisitante um item que constava no PAC, mesmo após sua edição.
– Exclusão de itens do PAC:
No sistema, não é possível realizar a exclusão direta de um item que está no PAC. Neste caso, é necessário, selecionar a função editar e salvar para que o item volte para situação anterior (“Em análise”, se tiver sido efetuada pela autoridade; “Cadastrado UC”, se tiver sido efetuado pela “unidade de compras”), sendo, portanto, excluído, logicamente, do Plano, embora ainda conste no sistema.
– Cadastro de novos itens
Pode ser realizado pelo requisitante, unidade de compras, área de TIC ou autoridade.
Observação: segue o mesmo procedimento da fase de elaboração inicial, inclusive necessidade de ser aprovado pela autoridade e enviado ao ME.