Publicado em: 16/09/2019.

O SICAF 100% digital é uma das iniciativas vencedoras do 23º Concurso Inovação no Setor Público da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). É o segundo ano consecutivo que a Secretaria é premiada. Cada uma das ações foi avaliada por uma banca especializada que observou critérios como inovação, resultados, a utilização eficiente de recursos, foco nas pessoas, transparência e controle social. O SICAF 100% digital concorreu com outras 10 iniciativas na categoria Inovação em Processos Organizacionais no Poder Executivo Federal.​

Wesley Lira, diretor de Normas e Logística da Secretaria de Gestão e um dos idealizadores do SICAF 100% digital, destaca que a implementação de soluções tecnológicas em compras públicas tem contribuído para trazer mais eficiência para o governo, por meio de uma gestão mais qualificada. “O acesso aos serviços públicos oferecidos pelo Governo estão sendo aos poucos levados aos cidadãos com maior comodidade e agilidade, obedecendo a velocidade da vida da sociedade contemporânea”, explicou.

Promovido anualmente, desde 1996, o prêmio valoriza equipes de servidores públicos dedicadas a repensar atividades cotidianas, por meio de pequenas ou grandes inovações, que gerem melhoria na gestão das organizações e nas políticas e serviços públicos entregues à sociedade.​

O SICAF

Administrado pelo Ministério da Economia​ e em funcionamento desde 1995, o SICAF foi criado para viabilizar o cadastramento de fornecedores de materiais e serviços interessados em participar de licitações e contratações com Administração Pública Federal. Em 2016, relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) apontou críticas e sugestões ao funcionamento do sistema que evidenciaram a necessidade de o Ministério realizar uma investigação mais aprofundada: o SICAF estaria facilitando ou dificultando as relações comerciais com o Governo Federal? Qual seria a real necessidade de um sistema de cadastro de fornecedores?

O projeto envolveu a aplicação de design etnográfico para coletar informações sobre a experiência dos usuários na utilização do SICAF. Foram entrevistados quatro tipos de usuários: fornecedores, unidades cadastradoras, unidades de compras e licitações e instituições parceiras, sendo aproximadamente 30 pessoas em 25 instituições (10 fornecedores, 8 unidades cadastradoras, 8 unidades de compras e licitações e 2 instituições parceiras).

Os insights geraram subsídios para apoiar ações de melhoria do sistema que já estavam em curso e também serviram como ponto de partida para a exploração de potencialidades e criação de soluções. Os subsídios gerados direcionaram os esforços para ajustes na usabilidade do sistema, digitalização de serviços, redução de custos, tanto para o Governo quanto para os fornecedores, e redução de postos de trabalho dedicados exclusivamente ao SICAF.

Impacto

A inovação, premiada, atinge diretamente o mercado de fornecedores para o Governo, já que de acordo com a OCDE, no Brasil as estimativas mais conservadoras sugerem que as contratações públicas correspondem a cerca de 8,7% do PIB. O valor correspondente ao Governo Federal – considerado isoladamente – é de 1,6% do PIB. Dessa forma, o processo licitatório torna-se um instrumento estratégico para viabilizar a prestação de serviços públicos, bem como promover a geração de empregos e de novos negócios, dado o volume de recursos envolvidos.

Premiação em novembro

A premiação oficial ocorrerá em entre os dias 4 e 7 de novembro, em Brasília (DF), durante a 5ª Semana de Inovação. O evento é uma realização do Ministério da Economia, da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), com o apoio e a participação de diversas instituições do Governo Federal, além de organismos internacionais, grupos da sociedade civil, e representantes do setor privado.