Publicado em: 28/09/2017.

Foi publicada no Diário Oficial da União, a Portaria n° 213, de 25 de setembro de 2017, que revogou a Portaria n° 7, de 13 de abril de 2015, com o objetivo de adequar os índices de produtividade por servente nos serviços de limpeza aos novos índices estabelecidos pela Instrução Normativa SEGES/MP n° 5, de 26 de maio de 2017, que sucedeu a Instrução Normativa SLTI/MP n° 2, de 30 de abril de 2008.

Informa-se também que a Secretaria de Gestão, por meio do Departamento de Normas e Sistemas de Logística, disponibilizará em breve a atualização dos valores limites de limpeza e conservação, em adequação aos novos índices de produtividade por servente nos serviços de limpeza de que trata a referida Portaria, os quais poderão ser consultados no link www.comprasgovernamentais.gov.br/index.php/cadernos-tecnicos-e-valores-limites.