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Seminário da CGU debate redução de riscos em projetos e obras de infraestrutura

A Controladoria-Geral da União (CGU) – por meio da Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) – promoveu, nesta quarta-feira (23), em Brasília, o “Seminário Inspeção Acreditada de Projetos e Obras”. A iniciativa reuniu cerca de 100 pessoas – entre gestores públicos federais, auditores da CGU e representantes do setor privado – com objetivo de debater novos paradigmas da mitigação de riscos na área de infraestrutura, a exemplo de obras de engenharia.

O evento pretende criar um ambiente de diálogo em ministérios, estatais, agências reguladoras e órgãos de controle sobre o Programa de Inspeção Acreditada para Empreendimentos de Infraestrutura, lançado pelo Inmetro e o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) em janeiro de 2018. A inspeção acreditada de projetos de engenharia e obras de infraestrutura foi regulamentada através da Portaria nº 367/2017. Já a Orientação Normativa nº 1/2017 recomenda a utilização da ferramenta como boa prática.

O programa visa aprimorar a qualidade técnica dos projetos, ao avaliar riscos e aumentar a confiança nos prazos e no orçamento durante obras realizadas em parceria entre os setores público e privado (aeroportos, rodovias, ferrovias, distribuição de energia, exploração de óleo e gás, etc.). Outro objetivo é trazer mais racionalidade à aplicação de recursos em empreendimentos qualificados no PPI, que atualmente possui 69 projetos de desestatização em andamento, com previsão de investimentos de mais de R$ 113,6 bilhões.

Durante a abertura, o secretário federal de Controle Interno, Antônio Carlos Leonel, falou sobre os ganhos de integridade da inspeção acreditada e a potencial atuação da CGU. “A acreditação é mais uma ferramenta de gestão, que diminui riscos e a insegurança jurídica para o investidor. Enquanto setor público, nosso trabalho é elucidar mecanismos num cenário de gerenciamento de obras tão complexo como o modelo brasileiro”, afirmou.

De acordo com o secretário, “a CGU tem a característica de ampla interlocução em suas auditorias, virtude que deve ser aproveitada para sedimentar boas práticas nos órgão federais por meio de novos métodos de planejamento”. O órgão de controle atuará também na avaliação de governança do Inmetro, acompanhando a execução das medidas reguladoras relacionadas ao processo de acreditação em empreendimentos federais.

Foco em resultados

A programação seguiu com a palestra do coordenador-geral de Acreditação do Inmetro, Marcos Aurélio de Oliveira, que apresentou os principais normativos voltados aos organismos de inspeção na área de infraestrutura, a exemplo da Portaria nº 367/2017, e da normas alinhadas às experiências internacionais, como a ISO/IEC 17020 e a NIT-DIOIS-022.

Outro destaque foi a evolução do processo de acreditação nos últimos 40 anos. Segundo Marcos Aurélio, o Brasil possui hoje cerca de 3 mil instituições acreditadas em diversos setores, como saúde e engenharia. “O tomador da decisão precisa ter maior segurança nos rumos que está seguindo. Em resumo, a inspeção acreditada envolve os diversos agentes vinculados a um empreendimento, com máxima redução de custos, menor tempo possível e melhor eficiência. O foco é um só, resultado, e o produto oferecido é a confiança”, destacou.

A Inspeção Acreditada constitui modelo amplamente utilizado em outros países, especialmente na Europa, para aumentar a previsibilidade nas entregas. A temática foi abordada na palestra a cargo da Associação Brasileira de Avaliação da Conformidade (Abrac).

No geral, a programação reuniu cinco palestras, com representantes da CGU, Inmetro, PPI, Ministério da Economia e Abrac.

Programação

HORÁRIO PALESTRANTES
9h Secretário Federal de Controle Interno – CGU – Antônio Carlos Bezerra Leonel

Abertura do evento – Integridade do processo e potencial atuação da CGU

9h30 Coordenador-Geral de Acreditação do Inmetro – Marcos Aurélio Lima de Oliveira

Portaria nº 367/2017 e Credibilidade da Acreditação

10h Vice-Presidente de Relações Institucionais da Abrac – Jefferson Carvalho da Silva

Experiência Internacional da Inspeção Acreditada de Projetos e Obras de engenharia – Principais resultados alcançados

10h30 INTERVALO
11h Secretário de Articulação de Políticas Públicas da SPPI – Pedro Bruno Barros de Souza

Visão de Governo e potenciais usos da inspeção acreditada na mitigação de riscos

11h30 Diretor de Programa da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministério da Economia – Pedro Maciel Capeluppi

Expectativa de utilização da Inspeção Acreditada na Infraestrutura brasileira – PPP, Concessões, Obras Públicas