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Senado: Governo pretende licitar 12 aeroportos, terminais em portos e trechos de ferrovia até abril, diz ministro

Aos senadores da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, apresentou o cronograma das primeiras concessões de ferrovias, portos e aeroportos do governo federal em 2019, entre março e abril.

Serão leiloados:

  • três blocos, num total de 12 de aeroportos;
  • terminais em quatro portos; e
  • um trecho de mais de 1,5 mil quilômetros da Ferrovia Norte-Sul (subdividido em dois trechos para a licitação).

Os leilões dos aeroportos acontecerão no dia 15 de março, enquanto os dos portos serão feitos nos dias 22 de março e 5 de abril. Já os leilões dos trechos ferroviários serão no dia 28 de março.

Para determinar as concessões, o governo já fez a opção pelo critério de maior outorga, ou seja, vencerá a licitação (feita por leilão) a empresa ou consórcio que oferecer o maior valor pelo direito de explorar os serviços daquela infraestrutura pelo prazo determinado para a concessão. No caso dos aeroportos e ferrovias, o prazo é de 30 anos. Já para terminais de portos, o prazo pode ser de 15, 20 ou 25 anos.

Veja mais detalhes na infografia.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)