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Senado: perde validade MP 928 que alterava regras trabalhistas

As medidas provisórias que alteravam regras trabalhistas (MPV 927/2020) e o acesso à informação (MPV 928/2020) perderam a validade por falta de consenso entre as lideranças no Senado. Visando auxiliar empregadores a manterem os empregos durante pandemia, a medida provisória MPV 927/2020 recebeu mais de mil emendas e foi considerada complexa pelos líderes, por tratar de direitos dos trabalhadores. Segundo o presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre, o distanciamento dos senadores prejudicou o entendimento das lideranças.

Foram contrários à MP 927 os líderes do Cidadania, senadora Eliziane Gama (MA); da Rede Sustentabilidade, senador Randolfe Rodrigues (AP) e do MDB, senador Eduardo Braga (AM). Para o líder do Governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), não havia “clima” para votar a medida neste momento. Também perdeu a validade a medida provisória MPV 928/2020 que suspendia, durante a pandemia, os prazos de resposta para os pedidos de informação feitos à administração pública. Reportagem, Iara Farias Borges, da Rádio Senado.

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