TCE/SP: + de R$ 25 bilhões já foram gastos em obras paradas ou atrasadas no Estado
O Estado de São Paulo iniciou o primeiro trimestre do ano com 1.156 obras atrasadas ou paralisadas. Distribuídas na Capital e em municípios do interior e do litoral paulista, os investimentos nesses projetos, em valores iniciais de contratos, firmados por meio do Estado e dos municípios, superam a casa dos R$ 25 bilhões.
Os dados foram colhidos pela Corte de Contas até o dia 12 de abril e mostram a situação dos três primeiros meses de 2021. De acordo com as informações contidas no Painel de Obras Atrasadas ou Paralisadas, atualizado na terça-feira (18/5), 646 empreendimentos estão paralisados e 510, atrasados.
Em relação ao período anterior (quarto trimestre de 2020), o número de obras com problemas aumentou de 1.139 para 1.156, mas os recursos públicos empregados caíram de R$ 46.283.854.368,76 para R$ 25.495.471.452.
A principal causa da queda nos investimentos foi a retomada das obras da Linha 6-Laranja do Metrô de São Paulo. Com valor inicial de mais de R$ 23 bilhões, o maior empreendimento de infraestrutura do país estava paralisado desde setembro de 2016, foi retomado por meio de Parceria Público-Privada e tem como nova meta de conclusão o ano de 2025.
Responsabilidade
Cerca de 85% dos empreendimentos são de âmbito municipal (977), ao passo que, aproximadamente, 15% são da esfera estadual (179). As obras de responsabilidade do Estado respondem por 90,64% do valor total (R$ 23.108.874.107,00) enquanto que as municipais por 9,36% do montante (R$ 2.386.597.345,80).
Os investimentos da União abastecem 402 obras (34,8%), enquanto o Tesouro do Estado é fruto de recursos para 382 (33%).
O setor com mais problemas é a Educação, com 252 obras, o equivalente a 21,8% do total. Obras de equipamentos urbanos (praças, quadras e similares), da área da Saúde (Hospitais, Postos de Saúde, UBS, CAPS e similares) e de mobilidade (obras em vias urbanas) aparecem na sequência como os setores mais afetados.
Painel
Disponível para acesso por meio do site do Tribunal de Contas, no link https://bit.ly/3pHgcpK, o Painel de Obras Atrasadas ou Paralisadas do TCESP permite ao cidadão verificar a listagem de todos os empreendimentos que estão com problemas de cronograma no território paulista.
O mapa disponibiliza gráficos que apontam as principais fontes de recursos dos empreendimentos e a classificação das obras por áreas temáticas (Educação, Saúde, Habitação, mobilidade urbana, abastecimento de água e tratamento de esgoto e melhoria dos equipamentos urbanos, dentre outros).