Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) aponta que cerca de R$ 1.535.548.077,54 em recursos federais estão travados em obras atrasadas ou paralisadas no Estado paulista. Os valores são referentes à soma inicial de custos contratuais. Do total de 1.141 obras paradas, cerca de 36,5% (416) são conveniadas da União – sete de âmbito estadual e o restante municipal, sendo 192 atrasadas e 224 paralisadas.

Atrasos no repasse do Governo Federal, inadimplemento de empresa contratada e fatores supervenientes à licitação estão na lista das principais justificativas que interrompem os serviços nestes empreendimentos.

As informações constam da oitava atualização do Painel de Obras do TCESP, relativa ao quarto trimestre de 2020, colhidas até 14 de janeiro de 2021. De acordo com os dados coletados pela Corte de Contas, o setor que possui mais obras problemáticas com recursos federais é o de Equipamentos Urbanos (98) – praças, quadras e similares –, seguido de Educação (83) – Universidades, Faculdades, Escolas e similares.

Saúde

O número de obras paradas na Saúde também chama atenção, uma vez que o cenário da pandemia no Estado é cada vez mais preocupante. Do total de 416 irregulares 59 são exclusivas da área (Hospitais, Postos de Saúde, UBS, CAPS e similares), que ocupa o terceiro lugar no ranking dos setores mais afetados.

Jundiaí lidera com as duas obras mais caras da Pasta que receberam recursos da União: as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da Ponte São João e da Vila Progresso somam, juntas, mais de R$ 12 milhões somente de valores iniciais de contrato, ambas paralisadas há quase dois anos.

Mais caras

Dentre as dez obras mais custosas com convênio federal, Osasco aparece com três empreendimentos atrasados que, somados, ultrapassam R$ 207 milhões. Já a mais cara do segmento está no município de Buritama: paralisada desde agosto de 2019, a obra de ampliação do canal de navegação à jusante da eclusa de Nova Avanhandava recebeu R$ 181 milhões em investimentos. Em Martinópolis, a construção de uma creche/escola infantil, de âmbito municipal, que deveria ser concluída em 2011, encontra-se paralisada desde 2012, com valores iniciais contratuais que beiram R$ 600 mil.

Painel

Disponível para acesso por meio do site do Tribunal de Contas, no link https://cutt.ly/Kz3Vwry, o ‘Painel de Obras Atrasadas ou Paralisadas’ do TCESP permite ao cidadão verificar a listagem de todos os empreendimentos que estão atrasados e/ou paralisados no território paulista. O mapa ainda disponibiliza gráficos que apontam as principais fontes de recursos dos empreendimentos e a classificação das obras por áreas temáticas (Educação, Saúde, Habitação, Mobilidade Urbana, abastecimento de água e tratamento de esgoto e melhoria dos equipamentos urbanos, dentre outros).

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