Publicado em: 11/07/2019.

O Tribunal de Contas da União (TCU) aderiu ao Programa de Fortalecimento de Corregedorias (Procor), estabelecido e coordenado pela Controladoria-Geral da União (CGU), com o objetivo de fortalecer os mecanismos de controle interno para auxiliar órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios na execução de suas atividades correcionais.

A assinatura do termo de adesão ocorreu no início da reunião realizada na terça-feira (9/7) entre o TCU e a CGU. O documento foi firmado pelo presidente da Corte de Contas, ministro José Mucio Monteiro, pelo ministro da CGU, Wagner Rosário, e pela vice-presidente e Corregedora do Tribunal, ministra Ana Arraes, que apoiou a iniciativa.

Instituído pela CGU por meio da Portaria 1.000/2019, o Procor visa integrar as atividades correcionais da administração pública, aprimorar a condução de procedimentos correcionais, aperfeiçoar a gestão de processos e promover o desenvolvimento de novas tecnologias e soluções inovadoras, além de proporcionar o intercâmbio de informações e experiências entre corregedorias. No TCU, a Corregedoria será a responsável pela implementação do programa.

A participação é voluntária e as instituições que aderem ao sistema passam a integrar, junto com a CGU, a Rede de Corregedorias. “É uma alegria muito grande, de nossa parte, estarmos juntos em mais uma ação relevante, nesse programa conduzido pela CGU”, afirmou o secretário-geral da Presidência do TCU, Maurício Wanderley.

Presente à reunião, a chefe de gabinete da Corregedoria do Tribunal, Dione de Cerqueira Barbosa, avalia que o TCU tem “muito a ganhar” com a experiência: “A ideia da adesão é ampliar a troca de experiências, já que o programa congrega corregedorias dos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo. Teremos mais oportunidades de observar casos concretos e como eles foram conduzidos, o que pode, inclusive, dar mais celeridade aos processos. Vamos ganhar muito com isso”.

O programa prevê o fornecimento de cursos e treinamentos sobre atividades correcionais, de material técnico e orientativo e de sistemas informatizados da CGU.

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