Marca Zênite

TCU: baixa execução do orçamento destinado ao combate da Covid-19

Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) avaliou a governança do Ministério da Saúde (MS) no combate à crise gerada pelo novo coronavírus e analisou a execução de despesas públicas a ela relacionadas.

O TCU constatou baixa execução do orçamento aprovado para ações relacionadas à pandemia, com gastos de apenas 30% do valor recebido, e falta de definição objetiva de critérios para transferência de recursos. Há ainda superposição de funções, ausência de funcionamento formal, não definição de competências e falta de transparência.

A título de exemplo, os Estados do Pará e do Rio de Janeiro, respectivamente, tiveram a segunda e a terceira maior taxa de mortalidade por covid-19, mas estão entre as três unidades da federação que menos receberam recursos por pessoa na pandemia. O Tribunal deu prazo de 15 dias para que o MS adote providências na melhoria dos processos. TC 014.575/2020-5