Marca Zênite

TCU determinou a revisão de itens irregulares em prontuário eletrônico de sáude com potencial sobrepreço de R$ 6 bilhões

Publicado em: 05/09/2018.

Prontuário eletrônico de saúde tem sobrepreço potencial de R$ 6 bilhões

A implementação da funcionalidade é para os pacientes das Unidades Básicas de Saúde do SUS. O valor é 36% da contratação de R$ 17,4 bilhões pelo Ministério da Saúde (MS). A relatoria no TCU é do ministro Augusto Nardes

A implementação do prontuário eletrônico dos pacientes das Unidades Básicas de Saúde (UBS) pode ter sobrepreço de R$ 6,3 bilhões. Esse valor representa 36% da contratação do Ministério da Saúde (MS) que, ao longo de cinco anos, pode desembolsar o total de R$ 17,4 bilhões. Caso não haja as devidas correções, esses contratos deverão ser considerados antieconômicos pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Sob a relatoria do ministro Augusto Nardes, o Tribunal está acompanhando as atividades desempenhadas pelo MS na implementação do Programa de Informatização das Unidades Básicas de Saúde (PIUBS), do Sistema Único de Saúde (SUS). Esse tipo de fiscalização tem natureza concomitante e permite a identificação, prevenção e correção de eventuais distorções ou falhas na condução do programa antes da ocorrência efetiva de prejuízos aos cofres públicos.

Por isso, o TCU determinou ao ministério a revisão da composição dos custos que subsidiaram os preços para a prestação dos serviços, registrando as justificativas quanto aos critérios utilizados para cada componente, balizando-os por pesquisas de preço em conformidade com a legislação vigente, em especial a pesquisa de contratações em outros órgãos da administração pública federal.

Para a Corte de Contas, “devem ser reavaliados, em especial, os itens em que foram apontadas irregularidades, condicionando o início das contratações à revisão desses preços”. O acórdão da lavra do ministro Augusto Nardes ainda alerta que “a não observação dos apontamentos, com a consequente caracterização de sobrepreço, pode ocasionar elevado prejuízo ao erário e ensejar sanção dos responsáveis”.

O PIUBS tem o objetivo de levar conectividade, equipamentos, software, treinamento e suporte a todos os municípios do território nacional, um potencial de 42.495 UBS beneficiadas pela iniciativa. A partir dele, os municípios poderão implementar o prontuário eletrônico dos pacientes nas suas unidades, de modo a registrar e enviar as informações relativas às ações de atenç&atil