Workshop aponta desafios do Estado brasileiro no desenvolvimento do setor de óleo e gás
A inciativa representa o esforço do TCU em escutar e internalizar as percepções acerca dos principais desafios do setor – publicação narra os desafios apresentados pelos participantes no Workshop
Diversos atores – públicos e privados –, participaram do “1º Workshop Desafios do Estado Brasileiro no Desenvolvimento do Setor de Óleo e Gás” ao longo do último dia 20 de novembro, no Instituto Serzedello Corrêa (ISC), escola corporativa do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília. A inciativa representa o esforço do TCU em escutar e internalizar as percepções acerca dos principais desafios do setor.
A partir dos resultados obtidos no evento, será possível, também, institucionalizar prioridades de atuação dentro do Tribunal que contemplem as questões mais relevantes ao desenvolvimento do país em todos os elos da cadeia produtiva de petróleo e gás natural. Segundo a secretária da Secretaria de Fiscalização da Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural do TCU (SeinfraPetróleo), Gabriela da Costa Silva, este é o verdadeiro significado do “fiscalizar para transformar” – linha da gestão do Tribunal no último biênio. “Queremos ouvir o setor e planejar as nossas ações e, para isso, desenvolvemos esse modelo de workshop, onde podemos conversar fora do ambiente da fiscalização. Desta forma, a SeinfraPetróleo deseja dar sua parcela de contribuição para destravar o setor e cumprir a responsabilidade do TCU, que é um órgão de Estado e tem perenidade de ações”, explicou Gabriela.
Com o evento, o controle externo inaugurou uma agenda com o setor, onde a própria cadeia produtiva aponta suas expectativas, desafios e planejamento, bem como o que é mais importante para o desenvolvimento produtivo. A partir deste detalhamento de importância e prioridade, o Tribunal passa a ter prospectada a situação do setor de óleo e gás natural para subsidiar suas ações e estratégias de planejamento do controle e fiscalização.
A modalidade workshop favoreceu o debate em grupo, bem como o agrupamento dos desafios de forma transversal e homogênea. Desta maneira, a avaliação do evento vai facilitar o estabelecimento das prioridades internas da SeinfraPetróleo. Ao todo, a unidade técnica recebeu 54 desafios de diversos órgãos e entidades que compõem a cadeia produtiva brasileira. Foram eles, a Agência Nacional do Petróleo (ANP), o Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), a Controladoria-Geral da União (CGU), a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), a FGV Energia, o Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), o Ministério de Minas e Energia (MME), a Organização Nacional da Indústria do Petróleo (ONIP), a Petrobras, o Programa de Parceria de Investimentos e a Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA).
Ao longo do evento, foi perceptível a convergência em relação aos principais desafios do setor. Como temas de maior relevância foram destacados, principalmente, o processo de licenciamento ambiental, o mercado de gás natural, o mercado de refino e distribuição, a cessão onerosa, a previsibilidade do calendário de leilões, o conteúdo local e o ambiente regulatório.
A partir deste panorama da agenda a longo prazo, no segundo momento, os agentes envolvidos serão convidados a acessar o Sistema Conhecer para avaliar as situações-problema descritas pela SeinfraPetróleo, atualizadas com as informações obtidas no workshop.
Sistema Conhecer – foram apresentadas aos participantes do worshop as funcionalidades do Sistema de Apoio à Seleção de Ações de Controle (Conhecer), que permitem a construção de itens de conhecimento e situações-problema devidamente fundamentadas, bem como a avaliação das situações-problema e dos objetos de controle a elas relacionados. O Sistema Conhecer tem como objetivo disponibilizar e apresentar fontes de indicadores e outros dados e informações para consulta por parte dos auditores e das unidades técnicas. Especialistas das áreas podem avaliar e apontar os órgãos da administração pública que são as causas e, muitas vezes, a solução para os problemas do setor. A partir da identificação do problema, é mais fácil e possível estabelecer uma estratégia de atuação.
Relatório – A publicação “Desafios do Estado brasileiro no desenvolvimento do setor de óleo e gás”, elaborada pela SeinfraPetroleo/TCU, apresenta uma mera narrativa dos desafios apresentados pelos participantes no âmbito do 1º Workshop Desafios do Estado Brasileiro no Desenvolvimento do Setor de O&G. O conteúdo reflete as opiniões externadas pelos participantes e não representa a posição do Tribunal de Contas da União sobre os temas.